OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Processual civil. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Não ofende o artigo 535 do CPC quando o acórdão proferido em sede de embargos de declaração trata expressamente sobre o dispositivo tido por omisso.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização